Castração química de condenados por crimes sexuais é aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 22, o projeto de lei (PL 3127/2019), que prevê a ca...
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Suspeitos de mandar matar Marielle Franco são presos no RJ
A Polícia Federal deflagrou, neste domingo (24), a Operação Murder Inc., referente ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e d...
Aprovada PEC da CCJ que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) qu...
Jornalista da Globo: 'Lula vai se arrepender de mandar Dino para o STF'
O comentarista de política da GloboNews, Octavio Guedes, avaliou que a ida do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Fe...
Liberação em pauta: Com placar de 5 a 3, Toffoli pede vista e adia decisão sobre descriminalização
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o mome...
Juiz manda penhorar dinheiro de venda dos livros de Olavo de Carvalho para indenizar Caetano Veloso
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, atuante na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão dos valores obtidos com a comercialização d...
Policia: Mulher agredida por policia em Camamu aparece com rosto inchado
A mulher agredida por um policial militar em Camamu , no Baixo Sul do estado, apareceu com o rosto ferido e com hematomas. Apesar do ocor...
Ibicaraí: acusado de duplo homicídio pega 35 anos de prisão
O Tribunal do Júri da comarca de Ibicaraí condenou na última sexta, 23, Uilson de Oliveira a 35 anos prisão, por homicídio qualificado con...
Deputado apresenta projeto que permite a juízes tomarem decisões de forma anônima em caso de risco grave aos magistrados
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou um projeto de lei que permite a juízes tomarem decisões de forma anônima nos ...
MP recomenda suspensão de ato que prevê adoção de praças públicas em Ilhéus
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de im...
Polícia: Após descumprir medida protetiva justiça determina prisão de Jatobá
No começo do ano o atual vice prefeito de Itapé já havia sido preso em Itabuna com arma de drogas e respondia em liberdade! Na manhã desta ...
Justiça: ‘Operação Varredura’ prende investigado por roubo e extorsão em Salvador
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quin...
STF restabelece condenação de quatro anos de prisão para ladrão de celular
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes cassou acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que absolveu réu acu...
Moraes revoga prisão de 46 detidos por participação em atos golpistas
Mais de 46 presos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro tiveram as prisões preventivas revogadas após determinação do minist...
Futebol: Justiça retira Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente e anula eleições
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou hoje (7) uma série de assembleias da CBF e invalidou a eleição do atual presidente da entid...
STF diz que veículos jornalísticos dever ser condenados por falas de terceiros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), tese que irá nortear os parâmetros sobre liberdade de express...
Una: Cidade é condenada a pagar R$100 mil a viúva devido a erro médico
O município de Una no sul da Bahia foi condenado em primeira instância por falha médica. Segundo informações do site UNA NEWS , a esposa d...
Bahia: Justiça do Trabalho Condena empresa a pagar indenização a eletromecânico por assédio de colegas
Empresa Plantações e Michelin Ltda, situada na cidade de Camamú, Bahia, é condenada pelo Tribunal de Justiça do Trabalho – Bahia, a pagar u...
Justiça: Após três anos homem é condenado a 34 anos de prisão por feminicídio
O Tribunal do Júri da comarca de Cícero Dantas condenou Gerlânio de Jesus dos Santos a 34 anos e 10 meses e 15 dias de prisão, pelo feminicí...
Bahia: Operação Morango cumpre mandado de prisão contra cinco policiais militares
Cinco policiais militares são alvo da "Operação Moranga", deflagrada, conjuntamente, na manhã de hoje (14), pelo Ministério Públic...
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