O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30). Para acompanhar o julgamento...
O julgamento sobre o Marco Temporal foi retomado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30). Para acompanhar o julgamento,
indígenas de todo o país se reúnem em frente à sede para protestar contra a
demarcação de terras.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos
indígenas, de oito estados.
Durante o julgamento, a Corte vai analisar a tese de
que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas
por eles no dia da promulgação da Constituição, em 1988.
O processo no STF é de repercussão geral e trata de
uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa
Catarina (IMA) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
