A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 4, que Donald Trump poderá disputar as eleições primárias do Colorado. O c...
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta
segunda-feira, 4, que Donald Trump poderá disputar as eleições primárias do
Colorado.
O colegiado rejeitou uma contestação à sua
elegibilidade em razão da invasão no Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e
reverteu decisão do Colorado que o desqualificou para a disputa eleitoral. Para
o Tribunal, a Constituição não permite que um Estado isoladamente barre
candidato a um cargo nacional.
Com a decisão, Trump volta a ser elegível e
aparecerá nas primárias do Colorado como pré-candidato republicano. As
informações são do jornal The New York Times.
O caso surgiu de uma contestação apresentada por
seis eleitores do Colorado que buscavam desqualificar Trump da votação para as
primárias republicanas do Estado com base na seção 3 da 14ª emenda. Os juízes
deveriam avaliar se a participação de Trump no "6 de janeiro" o
impediria de concorrer.
Embora tenham apresentado argumentos distintos,
todos os juízes concordaram que os Estados individuais não podem barrar
candidatos a cargos federais ao abrigo de uma disposição constitucional, a
seção 3 da 14ª Emenda.
O texto proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo
público se tiver participado de uma "insurreição ou rebelião" após
ter prometido defender a Constituição. A emenda, ratificada em 1868 após a
Guerra Civil, visava impedir que os partidários da Confederação escravista
fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
A Corte foi unânime para manter Trump nas urnas do
Colorado, alegando que nenhum candidato pode ser retirado do pleito
unilateralmente. Mas cinco juízes votaram por considerar que apenas o Congresso
poderia agir neste sentido, dando força à seção 3.
Segundo o entendimento, a Constituição torna o
Congresso, e não os Estados, responsável pela aplicação da seção 3 contra
titulares de cargos federais e candidatos. Assim, por maioria, seria necessária
lei Federal detalhada para determinar quem seria retirado do pleito.
Vale lembrar que a Suprema Corte norte-americana tem
maioria conservadora. Dos nove votos, três são juízes nomeados por Trump.
Os três juízes liberais do Tribunal se manifestaram
no sentido de que a maioria conservadora foi mais longe do que o necessário e
decidiu questão não submetida ao Tribunal, numa tentativa de isolar a si
própria e a Trump de uma "futura controvérsia".
