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Prefeitos e vereadores de todo o Brasil, podem a qualquer momento terem
suas estadias no poder legislativo e executivo alongados por mais 2 anos. O
congresso federal em virtude até mesmo da Pandemia do Corona Vírus (Convid - 19),
e buscando razão a crerem quem essa momento irá demorar de passar, já se
projetam para realizarem uma eleição de cima embaixo para 2020. Caso essa
proposta venha passar teremos uma eleição movimentadíssima onde teremos que escolher 7 nomes para cargos
de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores,
governadores e presidente.
A proposta se aprovada ira movimentar uma economia 1,5 bilhão para os
confres públicos da união.
Entenda:
As
propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022,
devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é
o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos
pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as
campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria
de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam
utilizados.
Major
Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar
uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate
transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o
momento pede união.
“É hora de união e não de
eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde
pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro
público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o
coronavírus”,
destacou.
No
domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo
esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à
realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele
ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções
voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas
eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a
covid-19.
“Além de permitir concentrarmos
todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os
cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes
no Brasil” – ponderou.
PECs
É
necessário o recolhimento de assinaturas de 26 senadores para que a PEC seja
apresentada. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem
protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação
das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019)
é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos
prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos
mandatos a partir de 2026.
Seguindo
o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira
(PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o
adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de
vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já
Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de
esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate
e enfrentamento ao coronavírus no país.
“O
momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos
soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”,
escreveu.
Tempo
O senador
Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das eleições, mas
demonstrou preocupação com a possibilidade de contestações das PECs que
unificam os pleitos. Em entrevista à Agência Senado, ele citou o caso de
municípios brasileiros onde a população espera mudança de seus prefeitos por
terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier
ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, terão a chance
de ser reeleitos.
O senador
chegou a enviar ofício à presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo
para filiações, de 3 de abril para 3 de maio. Também pediu que a data da
eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu
ainda uma proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pela
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realização das eleições
municipais logo após o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto. O
texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da
data de definição do fim da crise pelo Ministério da Saúde.
— Me
propus a ser o relator da matéria, e adiantei que apresentarei emenda para que
o pleito seja realizado em até 90 dias após a declaração do fim da pandemia.
Sugestão prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o
preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização
até 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasião a discussão sobre a unificação
dos pleitos, que deverá ser bastante árdua — justificou.
Evolução
Faltam
185 dias para as eleições municipais. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou
a lançar enquete no Twitter para obter a opinião dos internautas sobre a
transferência do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa até
esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser
adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida.
Na
opinião do senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda é cedo para tratar do
assunto. Ele ponderou que, por enquanto, o foco das atenções deve ser a saúde
do país e as ações de enfrentamento à covid-19.
"O
momento é de cautela e devemos estar focados no combate à pandemia do coronavírus,
para depois falar em eleições", declarou, por meio da
assessoria.
Em nota
publicada na página do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber
esclareceu que o tribunal está acompanhando a evolução diária do cenário de
crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das
eleições, mas pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente
reavaliação das providências.
“Essa
avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso,
que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou a nota.
Fonte:
Agência Senado
